Agora não tem mais jeito: Toninho e DJ não podem ser eleitos!

In Búzios, Noticia_marcante por Eva LartigueDeixe um comentário

A cada dia que passa, fica mais claro para os cidadãos de Búzios o compromisso assumido com a magistratura pelos atuais juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de nossa Comarca.

Tecnicamente perfeitos, emocionalmente equilibrados e equidistantes de interesses que margeiam as relações em nossa pequena comunidade, onde todos se esbarram nos espaços públicos, nossos atuais magistrados são impecavelmente profissionais, sem excessos ou demonstrações desnecessárias de chefes do judiciário local, seja na área cível ou criminal.

O cidadão comum percebe claramente no posicionamento de nosso judiciário, a diferença abissal entre medo e respeito, tendenciosidade e dever de oficio, desleixo e obstinação na resolução de demandas que são distribuídas todos os dias nas dependências de nosso fórum.

Aliás, essa nova administração, antecedida há bem pouco tempo por juízes substitutos de outras comarcas, vem deixando a marca inconfundível da nova safra de juízes e promotores em revitalizar, oxigenar e reconstruir a imagem do nosso judiciário, tão arranhada e desgastada por profissionais sem compromisso com a retidão de caráter que esta atividade exige.

Nas recentes decisões de impacto social proferidas pelos atuais juízes de Búzios, destacadamente pelo Doutor Marcelo Villas, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa contra Toninho Branco e Henrique DJ, processo nº 0000495-53.2010.8.19.0078, até para o leigo, é possível perceber nas expressões utilizadas pelo magistrado para fundamentar sua decisão, a imparcialidade, a clareza e o fácil entendimento do que acontece no mundo jurídico.

Nesta recente decisão, não existe meios termos, a sentença é clara e direta ao suspender os direitos políticos de Toninho e DJ por 10 anos, obrigando-os a devolver 54.000 mil reais corrigidos aos cofres da prefeitura por promoção pessoal em veiculo de imprensa, multa civil de 20 vezes o valor do salario que recebiam na época, além de ser decretada ainda a indisponibilidade de seus bens.
Essa é mais uma decisão de repercussão local e na vida politica do Estado do Rio de Janeiro, a se juntar a tantas outras que foram proferidas e que tem esvaziado literalmente as gavetas e mesas do fórum, moralizando nosso judiciário e quebrando a inércia que se apodera destes processos.

É lógico que Toninho e DJ vão recorrer dessa decisão, disso não se tem dúvidas. O grande diferencial desta decisão, é que ela ocorre 3 anos das eleições municipais, tempo suficiente que corre contra os acusados, para serem julgados em segunda instancia por um órgão colegiado, e, no caso de ser mantida, impedindo-os de retornar tão cedo a vida política de Búzios.
Isso apenas sinaliza para os políticos de Búzios que o Ministério Público e o Judiciário estão atentos aos deslizes no exercício da função pública, seja no executivo ou no legislativo, nas ações em curso ou naquelas que eventualmente poderão ser propostas como forma de coibir os desvios da coisa pública.

Prova disso, é que ao fechar esta edição tomamos conhecimento da decisão proferida pelo juiz titular da 2ª Vara, acatando o pedido do Ministério Público para que sequestrasse os computadores da Prefeitura de Búzios que contivesse informações a respeito do ultimo concurso público e respectivas contratações.

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