Vai ao chão! Será?

In Búzios, Irregularidade, Política, Segurança por Eva LartigueDeixe um comentário

3 pavimentos com entrada garagemDesde a edição 1177 até a edição 1201 o Perú vem publicando cartas e e-mails de moradores intrigados, até mesmo indignados, com a construção que se levanta desde o ano passado na tradicional Rua da Brava. Também publicamos matérias levantando questionamentos sobre a regularidade da obra, inclusive com fotos, onde se podia perceber que neste terreno, no local onde existiam outras antigas casas com um pavimento já demolidas, estavam construindo uma obra inteiramente nova, sem afastamento para a rua e com três pavimentos: dois com estrutura e alvenaria já erguidos e o terceiro denunciado pelas pontas de vergalhões em espera. Na época os construtores tentaram justificar os três níveis aprovados na gestão Mirinho Braga como sendo a soma de dois pavimentos permitidos, mais uma garagem que estaria no subsolo. (o que não é verdade como podemos ver CLARAMENTE nas fotos “ao lado”). Entre outros pontos que podem ser questionados como irregularidades estavam o fato de que o subsolo estava no mesmo nível do telhado das casas demolidas. A Lei só permite que o teto do subsolo esteja no máximo 60cm acima do perfil natural do terreno. Além disso soma-se o fato de que é uma intervenção brutal em uma rua histórica, mais antiga que a Rua das Pedras, (aonde Búzios nasceu!) praticamente colada ao Solar do Peixe Vivo que, junto com a Igreja de Sant’Anna, a Casa a Colônia e a Casa do Sino, compõem o conjunto de construções mais antigas do município.

Os moradores e vizinhos ao redor já estão se organizando para de forma anônima – temem represálias- entrarem com uma denúncia no Ministério Público. Diante da atual situação da obra, que a há pouco seguia a todo vapor, o prefeito André Granado disse por telefone que a fiscalização iria bater em cima da obra e caso fosse comprovada a existência de um terceiro andar, ele seria demolido.

A Secretaria de Planejamento nos informou que no momento a obra está embargada, no entanto não confirmou que a construção vá ser demolida. O embargo se deu após notificação e multa aos responsáveis por estarem dando sequencia a obra mesmo com a licença vencida. (Se a Secretaria de Planejamento der continuidade a esta obra e não houver a demolição, será decretado o COMEÇO DO FIM de Búzios pois dará margem a outros empreendimentos a seguir a este mesmo modelo).

Os proprietários estão buscando a renovação da licença e o projeto sendo analisado pela Secretaria para confirmação se está mesmo dentro das leis de uso do solo e do plano diretor da cidade.

Enquanto isso está expressamente proibido que continuem a construir, caso isso ocorra a obra será novamente multada. Como é sabido de todos que a Prefeitura conta com um número pequeno de fiscais cabe aos próprios moradores ficarem atentos e denunciarem caso se sintam no dever.

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